Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Invalidez garante quitação de imóvel

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias

O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Ação visando receber Auxílio-acidente

Ação visando receber Auxílio-acidente.

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.